Candidatos ao governo apresentam propostas para segurança pública
Segurança pública é, sem dúvidas, uma das temáticas mais preocupantes atualmente no Rio Grande do Norte. Os índices de violência no estado têm aumentado significativamente nos últimos anos. No Mapa da Violência 2013: Homicídio e Juventude no Brasil, publicado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), Natal figurou como a cidade campeã brasileira de homicídios jovens.
Na edição do "Mapa da Violência 2014. Os jovens do Brasil", divulgada em maio deste ano, o número de homicídios cresceu 7,6% entre 2011 e 2012, anos utilizados como referência para o Mapa da Violência 2013.
Com os números alarmantes, a efetivo policial não é suficiente. De acordo com dados divulgados pela imprensa local, o efetivo da Polícia Militar encolheu 10% e conta atualmente com um contingente de 9.050 policiais. O déficit de efetivo também se estende à Polícia Civil, Itep e Corpo de Bombeiros.
Então, para este domingo (16) o Nominuto traz as principais proposições dos cinco candidatos ao Executivo estadual para melhorias no setor da segurança pública do Rio Grande do Norte, que incluem a convocação de concursados para reforçar o efetivo, plano estratégico preventivo, unificação das polícias Militar e Civil, entro outros.
Araken Farias (PSL)
Quando for governador, vamos convocar os policiais cedidos para outros órgãos para retornarem para as ruas e convocar os aprovados nos últimos concursos ampliando os quadros de delegados, agentes, escrivães, agentes penitenciários, polícia técnica e científica e, principalmente, de militares.
Além disso, vamos criar a Força Estadual, semelhante à Força Nacional, com a integração das polícias como forma de não apenas garantir celeridade nos processos de prisão e investigação, como também para garantir mais sensação de segurança aos potiguares que tanto sofrem. Vamos construir uma unidade moderna do Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) e capacitar e qualificar os profissionais da área para garantir investigações com provas, que evitem a impunidade. Além disso, vamos pensar na segurança primária, ou seja, em programas de educação e de combate às drogas e à violência como forma de conscientizar os jovens sobre o tema.
Vamos ampliar o Ronda Escolar para garantir que jovens e adolescentes evitem o contato com o mundo das drogas e da criminalidade. Além disso, vamos realizar blitz itinerantes nas fronteiras para evitar que armas, drogas e bandidos de outros estados entrem no Rio Grande do Norte.
Quando for governador, vamos criar um programa de monitoramento eletrônico por meio de câmeras de segurança em todo o Estado. Isso tudo sem se esquecer da valorização dos profissionais da área através de um amplo plano de cargos e salários e da construção de novas unidades prisionais e da reforma das existentes.
Henrique Alves (PMDB)
Os problemas na segurança pública no Rio Grande do Norte, e o crescimento vertiginoso dos índices da violência no estado, fazem parte de um contexto de perda de qualidade dos serviços que o governo tem obrigação de ofertar aos seus cidadãos.
O resgate nesta área, como em todos os demais setores da gestão pública, passará pela montagem de um plano estratégico baseado na análise de dados e informações da situação atual, como forma de se buscar uma nova realidade.
Polícias (civil e militar) equipadas, capacitadas e valorizadas, é condição sine qua non para o sucesso de um plano de ação voltado para a segurança da sociedade.
Programas de prevenção e implantação de projetos de amparo social precederão as atividades de repressão da criminalidade. Em ambos os casos (prevenção e repressão) o uso de equipamentos e práticas modernas serão privilegiados.
No Rio Grande do Norte as ações das polícias militar e judiciária ainda não estão integradas. Defasada, a estrutura física da secretaria de segurança ainda não utiliza como devia os recursos da tecnologia da informação e comunicação, algo inimaginável numa sociedade que já vive na segunda década do século 21.
Para que planos inovadores e novos equipamentos sejam transformados em benefícios concretos a ação policial será submetida à fixação de metas e obtenção de resultados, no que diz respeito à redução dos índices de violência.
Robério Paulino (PSOL)
Na capital e no interior, ninguém se sente seguro. Hoje não há política de segurança, e sim de medo. A prova disso é o crescimento da violência: o RN teve a maior alta de homicídios por 100 mil habitantes entre os estados brasileiros no período de 2012 à 2013. Isso é resultado da má vontade dos velhos políticos, que estão no poder há anos sem apresentar soluções simples que ajudariam a melhorar a segurança pública. Entendemos também que este resultado é fruto de um sistema que se estrutura sobre a criminalização da juventude negra, pobre e de periferia. Para nós, violência não se combate com mais violência. Assim nossas propostas buscam combater o problema pela raiz.
Devemos pensar a segurança de forma integral, combinada com a questão social, garantir educação, saúde, cultura, lazer e empregos dignos, criar um plano de carreira para os soldados, com melhores salários e condições de trabalho. Mas, para, além disso, precisamos de outro modelo de polícia que esteja a serviço da população com conselhos de bairro. Precisamos discutir desmilitarização, algo defendido por organizações como a ONU e inclusive por algumas associações de policiais.
Reivindicamos que a polícia esteja a serviço da população, e não que sirva para criminalizar pobres e reprimir manifestações que são um direito do povo e por fim precisamos repensar nosso sistema penitenciário, mais do que privar a liberdade, é preciso implementar penas alternativas, e programa de ressocialização de pessoas em situação.
Robinson Faria (PSD)
A segurança pública será prioridade número 1 em nosso governo, tendo em vista que a situação que o Rio Grande do Norte atravessa exige políticas públicas nesta área com controle da criminalidade e da violência. Vamos promover investimentos no setor com planejamento sustentado em diagnósticos confiáveis, gestão técnica e uma combinação de estratégias de ações preventivas e repressão qualificada.
É necessário, de imediato, aumentar a eficácia das ações de polícia ostensiva para prevenção do delito. Mas não basta apenas colocar o policial na rua. É preciso gerenciar, avaliar e bonificar a sua atuação, assim como melhorar substancialmente a estrutura logística das polícias.
A meta é assegurar uma polícia próxima do cidadão, que utiliza a força legal e proporcional, por meio do irrestrito respeito aos direitos humanos, bem como a qualificação em consonância com a utilização de tecnologia avançada e a interação com a comunidade.
Os Centros Integrados de Comando e Controle Móvel doados pela Secretaria Extraordinária de Segurança ao Governo do Estado, quando da realização da Copa, serão utilizados. Com isso vamos poder integrar as ações das polícias Militar e Civil no monitoramento diário de áreas críticas das cidades.
Serão criadas as Centrais de Polícias 24 horas instaladas inicialmente em Natal e, em seguida, na Região Metropolitana e interior. Isso vai quebrar o paradigma das Delegacias de Plantão repensando o modelo das delegacias especializadas.
Simone Dutra (PSTU)
Em 2013, o RN registrou cinco assassinatos por dia. A responsabilidade disto é da governadora Rosalba, de Henrique Alves, que ajudou a elegê-la e de Robinson Farias, que é o vice-governador. Os ricos não estão nem aí para a Segurança Pública. Moram em condomínios de luxo, com segurança particular. Quem sofre com falta de segurança são os trabalhadores.
As delegacias e quartéis estão abandonados, com profissionais ganhando pouco, em péssimas condições de trabalho, enfrentando o crime organizado, que hoje é negócio de rico. Nós queremos mais segurança, mas não basta colocar mais polícia na rua. Vamos mudar a política de segurança, por isso propomos:
1. Unificação das polícias Militar e Civil constituindo uma Polícia Civil Unificada. Realização de convênio com a Polícia Federal, na luta pela unificação geral das polícias.
2.Soldados e agentes serão contratados por concurso público, equiparando paulatinamente aos salários da PF. Soldados e agentes receberão incentivo para possuir nível superior.
3. A nova Polícia será democrática: os oficiais serão eleitos pela tropa, que terá sindicato e direito de fazer greve. Portanto, será desmilitarizada.
4. Defendemos a dissolução da Tropa de Choque e da Força Nacional, que servem para reprimir greves e manifestações do povo.
5. A nova polícia será controlada pela população, através de Conselhos Populares de Segurança, com poder de decisão, eleitos nos bairros, que fiscalizarão os trabalhos de segurança no seu bairro.
Por fim, para nós, a forma mais eficaz de combater a criminalidade é garantindo o fim da pobreza, investir mais na educação, na saúde e no emprego.
Fonte: Nominuto