Segurança Pública será Destaque na Pauta de Discussão do Congresso
O deputado Henrique Alves (PMDB-RN), eleito novo presidente da Câmara por 271 votos, nesta segunda-feira (04.02), afirmou que quer abrir espaço para a discussão de temas relevantes como a questão da segurança pública na pauta da Casa. “Espero que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como os royalties do petróleo, o pacto federativo e a segurança pública”, destacou o deputado. Ao todo, 497 deputados votaram. O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) recebeu 165 votos, seguido por Rose de Freitas (PMDB-ES), 47 votos, e Chico Alencar (Psol-RJ), com 11 votos. Com a vitória de Henrique Alves, o comando da Câmara e do Senado fica com o PMDB, partido da base de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff.
“Ficamos muito esperançosos com este destaque que o presidente Henrique Alves deseja dar a questão da segurança pública em nosso País, por que este é um tema que interessa a toda a população”, comemora Paulo D’Almeida, presidente da Associação de Delegados de Polícia do Brasil, que acompanhou a votação que elegeu o Henrique Alves hoje no Congresso. O presidente da ADEPOL destacou ainda que é preciso repensar juntos - parlamentares, instituições e sociedade – saídas para questões como o tráfico de drogas, os sequestros, a violência doméstica, contra a mulher e contra o patrimônio público que estão se estão se tornando cada vez mais recorrentes.
Estes são alguns dos assuntos que estão na pauta que a ADEPOL pretende levar ao novo presidente Henrique Alves logo após o carnaval. “Vamos também continuar acompanhando de perto o andamento dos projetos ligados à questão da segurança pública e os projetos de interesse da nossa categoria (delegados de polícia), como a PEC 37, o novo Código Penal e outros que estão em andamento”, complementou o vice-presidente da ADEPOL do Brasil, Carlos Eduardo Benito Jorge, que também esteve acompanhando as votações e a abertura do ano legislativo do Congresso.
A PEC 37/11 (Proposta de Emenda à Constituição), que garante exclusividade das investigações criminais às polícias Federal e Civil, já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pela comissão especial criada para analisar seu mérito. A proposta ainda precisa ser votada em dois turnos no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado. A expectativa entre os parlamentares é que seja incluída na pauta do Plenário no início deste ano.