Resumo da Semana - 23 a 25 de setembro

1. Congresso Nacional: Vale resaltar que nesta semana não houve avanço nas negociações devido às eleições municipais e a maior parte das reuniões das comissões foram remarcadas para a primeira quinzena do mês de outubro, mas de toda forma a Adepol do Brasil participou das atividades da Câmara Federal, já que neste período (18 a 20 de setembro), houve esforço concentrado nas Comissões  de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado – CSPCCO da Câmara dos Deputados.

 

2. Adepol do Brasil participa de reunião com o Ministro da Previdência Social: Nesta data (19) a Adepol do Brasil acompanhou o Deputado Lourival Mendes na reunião com o Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, e o Secretário Nacional de Previdência Social, Leonardo Rolim, para tratar de assuntos de interesse da classe.

 

3. Reunião Extraordinária Adepol do Brasil: Pela segunda vez, a Adepol do Brasil reuniu o seu Conselho Consultivo, composto das associações e sindicatos estaduais e do Distrito Federal. A Reunião extraordinária foi realizada no Clube da ADEPOL/DF em Brasília, onde foram pautados os seguintes itens:

 

a) PL 1949/07– Lei Geral da Polícia Civil. Apresentação e discussão do texto acordado entre as entidades de classe no Ministério da Justiça;

b) PEC 37/2011 - Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.  Discussão e aprovação da estratégia a ser apresentada;

c) PEC 102/2011 – Unificação das Polícias – Solicitação aos Presidentes das entidades de sugestões solicitadas na primeira reunião do Conselho Consultivo realizada no dia 10/04/2012;

d) Federação de Delegados de Polícia – O Presidente da Adepol do Brasil, conforme decisão da Diretoria, se colocou à disposição das entidades interessadas em criar a Federação, inclusive oferecendo a sede da entidade em Brasília para as providencias necessárias. Após a discussão foi marcada uma próxima reunião para o dia 09 de outubro, às 19h no clube da Adepol/DF, a fim de discutir possível ajuste estatutário da nova entidade. Por sugestão do Presidente Paulo D’Almeida, foi aprovado a elaboração de um protocolo de intenções a ser firmado pela Adepol do Brasil e entidades interessadas;

e) Cronograma de comparecimento em Brasília – O Presidente da Adepol do Brasil solicitou o comparecimento de todas as entidades para o reinicio das atividades parlamentares previstas para o dia 09 de outubro de 2012, onde estão pautados projetos de interesse da categoria;

f) Reforma do Código Penal – Conforme já solicitado, a Adepol do Brasil está aguardando sugestões relativas à reforma do Código Penal, cujo prazo se expira no próximo dia 05 de outubro. Vale destacar que a nossa entidade já apresentou 2 emendas que serão divulgadas oportunamente;

g) Concurso de artigo jurídico – O prazo se encerra no dia 15 de outubro. Maiores informações, inclusive premiações, acessem o site www.adepoldobrasil.org.br;

h) Congresso Brasileiro dos Delegados de Polícia – O evento será realizado no período de 07 a 10 de novembro, no hotel Salinas de Maragogi all inclusive resort. As inscrições continuam e as reservas são limitadas. Maiores informações com a operadora exclusiva do Congresso – CVC-BRASÍLIA. Acessem o site da Adepol do Brasil.

 

Participaram da reunião: Andre Abrão (PC/ GO), Waldson de Paulo Ribeiro (ADEPOL/GO), Humberto de Amorim Cardoso (ADEPOL/RR), George Melão (SINDPESP), Ronaldo Cardoso Alves (ADEPOLC/MG), Marcos Antônio Abreu Chedid ( SINDEPO/MG), José Werck de Carvalho (ADEPOL/DF), Adriano Peralta Moraes ( SINDEPO/MT), Yuri Santana (ADEPOL/DF), Antônio Perri ( ADEPOL/BR), Fabiano R. Gastaldi ( ADEPOL/MS), Kiyoshi Hattanda (ADEPOL/PR), Adriano Rubio (ADEPOL/BR), Wladimir Sergio Reale (ADEPOL/RJ), Magnus Barreto (ADEPOL/RN), Edson José Pereira ( ADEPOL/BR), Carlos Diego de Araújo ( ADEPOL/SC), José Paulo (SINDEPOL/RJ), Kassio Keliton Viana Santos (ADEPOL/SE e SINDEPOL/SE), Mario Jumbo Miranda Ribeiro (ADEPOL/AM), Fábio Araújo de Oliveira (ADEPOL/AP), Kleber Luiz da Silva ( ADEPOL/BR), Milton Castelo Filito ( ADEPOL/CE), Fernando Flavio  (ADEPOL/PA), Antônio Carlos Lessa ( ADEPOL/AL), João Moraes ( SINDELP/PA), além do Presidente Paulo D’ Almeida, Carlos Eduardo Benito Jorge, Vice-Presidente da Adepol/BR e Benito Tiezzi , Vice-Presidente Parlamentar da Adepol/BR.

 

OBSERVAÇÃO: Academia de Polícia do Estado de São Paulo recebe a Adepol do Brasil: A turma de novos delegados da Polícia Civil do concurso DP 1/2011 teve a visita da Adepol do Brasil no Curso de Formação, na sexta-feira (14), onde foram apresentados projetos de interesse dos Delegados de Polícia. O Diretor da Academia de Polícia (Acadepol), Paulo Afonso Bicudo, também participou da palestra. A Adepol do Brasil se fez presente por meio de seus representantes, Paulo D’ Almeida (Presidente da Adepol/BR), Carlos Eduardo Benito Jorge, (Vice-presidente Adepol/BR), Benito Tiezzi (Vice-Presidente Parlamentar Adepol/BR e Presidente SINDEPO/DF), Fernando Beato (Diretor de Relações Sociais), Antônio Fazio Perri (Presidente do Conselho Fiscal Adepol/BR) e Tércio Correali (Assessor Especial da Adepol/BR). Estavam presentes 150 novos delegados de polícia. O Deputado Arnaldo Faria de Sá compareceu na reunião aproveitando a oportunidade para transmitir aos novos delegados o trabalho desenvolvido pela Adepol/BR no Congresso Nacional.