PORTARIA Nº 089/2018 - GDGA/PCRN- ( REMOÇÂO) DE 17 DE MAIO DE 2018

PORTARIA Nº 089/2018 - GDGA/PCRN, DE 17 DE MAIO DE 2018.     

 

 

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 009/2018-GDG/PCRN, publicada no Diário Oficial do Estado nº 14.087, de 10 de janeiro de 2018,

 

CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 008/2018 – CCI/PCRN (Processo nº 11910029.00009/2018-66);

 

CONSIDERANDO que a Comissão Técnica Intersetorial é presidida pelo Delegado-Geral Adjunto, conforme disposto na Portaria nº 272/2017-GDGA/PCRN, de 29/12/2017,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º EXCLUIR ADRIANA SHIRLEY DE FREITAS CALDAS, Delegada de Polícia Civil, matrícula n° 165.005-0, da COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL instituída pela Portaria nº 272/2017-GDGA/PCRN, de 29/12/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 30/12/2017.

 

Art. 2º DESIGNAR GUSTAVO ANDRÉ LEITE SANTANA, Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto, matrícula nº 157.856-1, para integrar a COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL a que se reporta o artigo antecedente, na condição de membro, que exercerá a função de Presidente da referida Comissão.

 

Art. 3º DESIGNAR PÉRICLES DE LIRA PINTO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 75.522-2, e GILBERG ALBUQUERQUE REBOUÇAS ALBANO, Agente de Polícia Civil, matrícula nº 98.403-5, componentes da Comissão de Controle Interno, para integrarem, na condição de membros, a COMISSÃO TÉCNICA INTERSETORIAL.

 

Art. 4º Sem prejuízo da designação do artigo antecedente, devem os servidores nominados no citado dispositivo elaborarem Relatório destinado as atividade da referida CCI, com a finalidade de atender as exigências da Resolução nº12/2016 expedida pelo TCE/RN.

 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

GUSTAVO ANDRÉ LEITE SANTANA

 

Delegado-Geral de Polícia Civil Adjunto