Presidente da OAB vê “quadro de caos” no RN

A presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva Gomes, participou nesta quinta-feira (03) à tarde de reunião com a diretoria da OAB, em Natal. Em pauta, a situação financeira do Estado e a união de várias entidades representativas dos servidores em busca de uma solução para o problema.

O presidente da OAB/RN, Paulo Coutinho, ouviu atentamente as palavras da presidente da Adepol e de representantes do SINSP, Sinpol, Associação dos Escrivães de Polícia Civil, Auditores Fiscais e Oficiais da Polícia Militar. E garantiu que a Ordem está integrada ao movimento.

Ana Cláudia lembrou a caótica situação financeira em que se encontra o Rio Grande do Norte e ressaltou as consequências que, caso permaneça por mais tempo, causará à economia do Estado. “Nós recebemos os salários de setembro. Não sabemos quando receberemos outubro, muito menos novembro, dezembro e se receberemos o décimo terceiro”, disse.

A presidente da Adepol propôs que seja promovido – e mediado – pela OAB um debate sobre a situação econômica do Estado, com participação de representadores dos servidores, do Governo do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça. “Seria bom que esse debate fosse realizado ainda em novembro, para, quem sabe, termos uma posição definitiva do Governo do Estado. Não podemos continuar nessa incerteza”.

Paulo Coutinho disse que a OAB vê com preocupação os dados que lhe foram apresentados durante a reunião e acredita que precisa haver uma ação de Estado para modificar o “horizonte que está sendo enxergado”.

O presidente da OAB enfatizou a importância da mobilização das entidades que procuraram a entidade que dirige no sentido de “dar as mãos” para tentar colaborar com o Estado. “O grande destaque realmente é que essa união pode apontar soluções. O debate amplo, o debate aberto com os outros Poderes , ou seja, que não é um problema só do Executivo, nós temos, sim, as informações de repasses e os caixas dos outros Poderes que precisam ser discutidas. Acho que é importante, neste momento, todos contribuírem, naquilo que for possível, naquilo que for viável dentro do seu próprio orçamento. É importante que todos percebam que o cofre é um só. A origem é uma só e o resultado final também tem um destinatário só, que é a sociedade, que é o cidadão que está ali reclamando da segurança pública, reclamando da saúde, reclamando da educação e a gente tem um quadro de caos, que está apontado em números, nas informações que nós temos e de, nesse momento, total ausência de um horizonte de solução”.

O advogado Paulo Coutinho disse ainda que “a solução que se tem falado é de rezar que o repasse da União, da arrecadação que veio com a repatriação venha, rezar para que o Refis dê um resultado acima do que é esperado, ou seja, é uma expectativa de que daqui a um mês se consiga o dinheiro para pagar uma folha [de pagamento dos servidores], e aí tem mais três em aberto, vamos perguntar onde é que vamos buscar esse restante. O movimento se fortalece exatamente no sentido de vem não para cobrar, mas de buscar um debate para apontar soluções não apenas para uma categoria, mas para a sociedade potiguar”.

O presidente da OAB/RN vai entrar em contato com o Governo do Estado e Tribunal de Justiça. “Vamos criar um grupo de trabalho na Seccional Potiguar para fazer a análise de questões ligadas ao direito financeiro e tributário com o objetivo de sugerir alternativas”, afirmou.


Assessoria de Comunicação da Adepol
Foto: OAB/RN