Julgamentos de violência doméstica agora contam dois juizados

Dois Juizados da Violência Doméstica, bem localizados e com condições adequadas de atendimento às mulheres vítimas da violência no ambiente familiar ou em virtude de relacionamentos e tudo num só lugar. O 1º e o 2º Juizados passam a funcionar em prédio localizado na Rua Ataulfo Alves, em Candelária, e possibilitam melhores possibilidades para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos neste segmento. Durante a cerimônia, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei Maria da Penha precisa ser cada vez mais efetivada no dia a dia do Judiciário potiguar e adiantou que um Juizado da Violência Doméstica será instalado em Caicó, com 62 mil habitantes e maior cidade da região do Seridó.

“Nós temos de ter a aplicação com a dureza da lei pois não há, absolutamente, outro jeito, esta situação da violência contra a mulher precisa ser uma prioridade cada vez maior, não só do Judiciário mas de todas as instituições que compõem o Estado”, frisa o dirigente do Poder Judiciário potiguar. Cláudio Santos ressaltou que em breve o Tribunal irá lançar o aplicativo “A Sua Segurança é Nossa Responsabilidade”, proposta lançada pelo juiz Deyvis Marques, que também atua na área da violência contra a mulher.

A juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN, Fátima Soares, entende que o novo local vai proporcionar condições de que a Justiça se efetive em condições mais humanas e com o aparelhamento adequado para magistrados, promotores, servidores e mulheres que procuram o atendimento do Judiciário. “A segurança dessas mulheres depende da agilidade na produção dos inquéritos, da ações e da concessão de medidas protetivas, um tripé essencial”, enfatizou a magistrada.

Fátima Soares agradeceu ao trabalho da juíza Socorro Pinto, do 1º Juizado, e ao apoio do diretor do Foro da Comarca de Natal, juiz Mádson Ottoni, além da sensibilidade da Presidência do TJ para a criação do 2º Juizado, que terá à frente o juiz Rogério Siqueira.

Delegadas de Polícia Civil do RN participaram do evento.


Com informações do Portal do TJRN.
Fotos: Kalina Veloso