Diário Oficial publica criação do Núcleo de Proteção à Mulher

Após a repercussão do caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no último dia 21, que se tornou público no dia 31, o Ministério da Justiça publicou ontem (2) no Diário Oficial da União portaria criando o Núcleo de Proteção à Mulher para atuar na prevenção e repressão à criminalidade contra a mulher.

De acordo com a portaria, o núcleo terá como principal diretriz proporcionar “o máximo apoio às mulheres vítimas de crimes contra a dignidade sexual e de quaisquer violências domésticas”. Vinculado ao Ministério da Justiça, o órgão será composto pelos secretários nacionais de Políticas para as Mulheres, de Direitos Humanos, de Segurança Pública e de Assuntos Legislativos. Terá também participação de três secretários estaduais de Segurança, um delegado de Polícia Federal e um representante da ONU Mulheres, entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres.

De acordo com o Ministério da Justiça, o núcleo também tem como objetivo articular e integrar as ações dos órgãos de segurança pública na proteção à mulher, além de estimular e propor aos órgãos federais, estaduais, distritais e municipais a elaboração de planos e programas integrados de segurança pública e de ações sociais de prevenção da violência e da criminalidade contra a mulher.

A criação do núcleo foi anunciada na última terça-feira (31) pelo presidente interino da República, Michel Temer, em reunião de secretários de Segurança Pública dos estados. Na ocasião, Temer disse que o país todo está preocupado com o fenômeno da violência contra a mulher.

Temer afirmou que a violência contra a mulher é permanente no país e que a sociedade brasileira “se acanha, se constrange diante de fatos dessa natureza”.

 

Fonte: Agência Brasil