Anteprojeto do TJRN para construção de presídio será lido na ALRN

Ao entregar o anteprojeto de lei que transfere recursos do Judiciário para o Estado construir um presídio para 600 presos, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, ouviu do presidente do Legislativo potiguar, deputado Ezequiel Ferreira, que o texto será lido no Plenário da Assembleia, na terça-feira (24). O encontro ocorreu nesta sexta (20). Ezequiel elogiou o Tribunal pela iniciativa: “gostaria de parabenizar o Judiciário pela competência de conseguir economizar R$ 20 milhões e devolver esse valor à sociedade”, salientou o parlamentar.

O desembargador Cláudio Santos, ao apresentar o projeto, pediu celeridade durante a tramitação “naturalmente respeitando as normas internas da Assembleia, esperamos que o projeto possa ser levado ao plenário, para votação o mais breve possível, dada a urgência da questão da segurança pública, na qual o problema penitenciário me parece ser o vetor principal. Nós esperamos que os deputados sejam sensíveis e que possamos efetivar essa iniciativa do poder Judiciário estadual o mais breve possível”.

“Quero dizer da alegria da casa Legislativa e do comprometimento desta em dar celeridade a esse projeto para que ele tramite e possa ser aprovado mais rápido possível em consonância ao desejo da sociedade norte-riograndense”, ressalta o dirigente do Legislativo.

“A Assembleia recebe com muita alegria e nós todos sabemos da dificuldade que o Estado passa e o TJ larga na frente apresentando a responsabilidade social envolvida no Poder Executivo, não deixando de ter a sua autonomia, mas ao mesmo tempo sendo sensível às necessidades do Estado”, observa o Gustavo Carvalho, 1º vice-presidente da Assembleia.

 

Fonte: Portal do TJRN