Subcomissão vai acompanhar ações de combate ao crime organizado

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai instalar nesta manhã uma subcomissão permanente para tratar do combate ao crime organizado.

Leia mais: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/485445-SUBCOMISSAO-VAI-ACOMPANHAR-ACOES-DE-COMBATE-AO-CRIME-ORGANIZADO.html

 

Projeto que classifica furto de arma de fogo como qualificado é aprovado na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 3708/12, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que classifica o furto de arma de fogo como furto qualificado.

Leia mais: http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/DIREITO-E-JUSTICA/485476-PROJETO-QUE-CLASSIFICA-FURTO-DE-ARMA-DE-FOGO-COMO-QUALIFICADO-E-APROVADO-NA-CCJ.html

 

ADEPOL NOS ESTADOS

 

PE - Nota de apoio

A Associação dos Delegados de Polícia de PE – ADEPPE, vem a público manifestar seu apoio ao movimento do Sindicato dos Policiais Civis – SINPOL intitulado Polícia Cidadã, que tem por objetivo despertar a consciência dos servidores policiais e da sociedade acerca do estado de abandono a que está sendo submetida a Polícia Civil, impedindo o exercício de suas funções e a prestação da assistência adequada à população.

Leia mais: http://adeppe.com.br/nota-de-apoio/

 

GERAL

Delegados das polícias Federal e Civil pedem prioridade para votação de PEC sobre subsídios

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, recebeu nesta quarta-feira (8), representantes de associações de delegados de policia, federais e civis, de vários estados. Eles discutiram a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 443/09) que vincula o teto dos subsídios de advogados públicos, defensores públicos e delegados das polícias Federal e Civil a 90,25% do que recebem os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Leia mais: https://blogdodelegado.wordpress.com/2015/04/08/delegados-das-policias-federal-e-civil-pedem-prioridade-para-votacao-de-pec-sobre-subsidios/



Maioria dos integrantes de comissão especial é favorável à redução da maioridade penal

BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A comissão tem 27 integrantes titulares e 16 suplentes. Dos titulares, dez já votaram a favor da proposta em outra ocasião. Outros dez já deram declarações favoráveis à PEC. Apenas sete deputados deverão se opor à proposta.

Leia mais: http://oglobo.globo.com/brasil/maioria-dos-integrantes-de-comissao-especial-favoravel-reducao-da-maioridade-penal-15815001

 

Texto que pode reduzir poderes do CNJ divide ministros do Supremo

BRASÍLIA - As propostas de mudanças no Estatuto da Magistratura, contidas em texto elaborado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, dividem opiniões entre os ministros da Corte. Um dos itens mais polêmicos prevê que os interrogatórios de juízes em processos disciplinares ou criminais só podem ser conduzidos por magistrados de instância igual ou superior ao investigado. A medida supostamente esvaziaria o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Lewandowski. O órgão tem como função investigar desvios de conduta de juízes.

Leia mais: http://oglobo.globo.com/brasil/texto-que-pode-reduzir-poderes-do-cnj-divide-ministros-do-supremo-15820011

 

ARTIGOS

Discussão estrutural detém o Ministério Público no combate à corrupção

Nestes cinzentos dias de nossa república, uma discussão estrutural sobre o efetivo papel que detém o Ministério Público no combate à corrupção, notadamente a partir do berço ou nascedouro do controle da administração pública, tem revelado incógnitas posições.

Leia mais: http://www.conjur.com.br/2015-abr-08/michael-reiner-discussao-estrutural-detem-mp-combate-corrupcao