Os cursos de formação dos 192 convocados para a Polícia Civil vão custar aproximadamente R$ 2,6 milhões, de acordo com o diretor geral da Academia de Polícia do Rio Grande do Norte (Acadepol), o delegado Francisco Correia Júnior. A maior parte desse valor corresponde às bolsas de estudos, que é no valor da metade do salário inicial de cada cargo. Remuneração dos instrutores, munição e material de expediente em geral também se somam à conta.

A convocação para o início das aulas dos matriculados nos cursos para delegado, agente e escrivão da Polícia Civil foram publicadas no Diário Oficial de ontem (6) junto com o cronograma dos cursos.

A turma de escrivães é formada por 31 alunos e terá início no dia 6 de abril. Os agentes foram divididos em dois grupos. O primeiro possui 54 pessoas, que iniciam as aulas em 4 de maio. O segundo, 50, que começam a estudar no dia 1º de julho. Os delegados iniciarão o curso dia 30 de setembro.

Em formação, os novos policiais vão ver “Psicologia, Direitos Humanos, Penal, Administrativo, e outros”. “O planejamento das disciplinas é de acordo com o plano do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança Pública (Senaf)”, explica o delegado, informando que a carga horária é em torno de 700 horas/aula, distribuídas em quatro meses.

O concurso público a que se refere a convocação foi realizado para provimento de 438 cargos na Polícia Civil.  A publicação foi em dezembro de 2008, sendo parcialmente homologado em 16 de dezembro de 2010, e sua validade inicial de dois anos foi prorrogada por mais dois anos, encerrando-se em 16 de dezembro de 2014.

Com vagas e sem obedecer os prazos, o Governo Estado foi obrigado pela Justiça a convocar os aprovados em agosto do ano passado. Com o ajuizamento da Ação Civil Pública, o prazo de validade fica suspenso até o final da execução do julgado, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.

Após o encerramento do curso de formação, o resultado final do certame deve ser homologado e no trimestre seguinte o Estado precisa providenciar os respectivos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados, obedecendo a ordem de classificação, conforme o edital. Contatada, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e de Defesa Social não informou, até o fechamento desta edição, prazos para as nomeações dos novos policiais.

Fonte: Tribuna do Norte