Delegada de Santana do Matos participa de Seminário em BrasÃlia
Evento discute políticas de combate à violência contra as mulheres
A delegada do município de Santana do Matos/RN, Paoulla Maués, participou nesta quarta-feira (25), na cidade de Brasília/DF, do Seminário Internacional de Compartilhamento de Práticas e Conhecimentos. O evento faz parte das ações do Projeto Municípios Seguros e Livres de Violência contra as Mulheres, uma iniciativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil.
O Seminário teve como objetivo o compartilhamento de experiências e metodologias nacionais e internacionais desenvolvidas com êxito em projetos voltados à articulação entre governos locais e sociedade civil para o planejamento conjunto de políticas de combate à violência contra as mulheres nos espaços públicos e privados.
Participaram do evento os Municípios parceiros diretos e indiretos do projeto, gestores federais, estaduais e municipais, representantes de entidades de movimentos sociais e ONGs, organismos internacionais, pesquisadores e profissionais que atuam na temática de violência de gênero.
A mesa foi composta pela prefeita de Santana do Matos/RN, Lardjane Ciríaco, pela embaixadora da delegação da União Européia no Brasil, Dra. Ana Paula Zacarias, pelo Diretor executivo da CNM, Dr. Gustavo Cesario, pelo Representante da ONU-Habitat no Brasil, Dr. Alan Grinard, e pela vice- prefeita de Serra Talhada/PE, Tatiana Duarte.
A programação contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais da América Latina e do Canadá com longa experiência de trabalho na área de gênero e colaboração entre gestão local e sociedade civil.
Durante o Seminário reforçou-se que apenas 8% dos municípios de todo o Brasil, possuem delegacias especializadas das mulheres, e que apenas 3% contam com varas especializadas para violência doméstica, números considerados insuficientes diante da demanda de violência contra as mulheres no país.
A prefeita Lardjane Ciríaco, leu a Carta dos Municípios Brasileiros em defesa da Segurança das Mulheres, que foi elaborada pela Confederação Nacional de Municípios. No documento estão contidas dez exigências, dentre elas, os pedidos de aumento sistemático dos recursos do orçamento federal para as políticas previstas no Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, do fortalecimento dos Municípios para criação de redes de atendimento às mulheres em situação de violência, da implantação de delegacias especializadas de atendimento a mulher em todos os municípios brasileiros, da criação de um banco de dados nacional, e da aprovação da tipificação penal do feminicídio .
No evento também foi apresentado o projeto piloto Municípios Livres de Violência contra as Mulheres, desenvolvido pela União Europeia numa parceria juntamente com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas cidades de Serra Talhada, interior do estado de Pernambuco e Santana do Matos, no Rio Grande do Norte.