Conciliação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (28/11) que a solução para desafogar o Judiciário está no incentivo a meios alternativos de solução de conflitos.

“Temos que sair de uma cultura de litigiosidade e ir para uma cultura de pacificação. E isso será feito pela promoção de meios alternativos de solução de controvérsias, como a conciliação, a mediação e a arbitragem”, disse o ministro na reunião-almoço mensal do Instituto dos Advogados de São Paulo, ocorrida no Jockey Club Cidade Jardim, na capital.

Para fortalecer seu argumento, Lewandowski (foto) citou a tese do livro A pirâmide da solução dos conflitos, de Roberto Ulhôa Cintra. De acordo com essa teoria, os conflitos de uma sociedade se inserem em uma “pirâmide virtual”. As disputas que tratam de direitos disponíveis ocupariam a base da estrutura, e deveriam ser resolvidas por instituições civis da comunidade, como igrejas, clubes, associações comerciais, sindicatos, entre outros. Dessa forma, o Judiciário se ocuparia apenas do topo da pirâmide, que seriam os casos referentes a direitos indisponíveis e questões relativas ao Estado.

A Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça, do qual Lewandowski também é presidente, tem um papel muito importante nesse processo, disse o ministro. Na edição deste ano, que termina nesta sexta, já foram firmados 130 mil acordos, no valor de R$ 1,3 bilhões — em números parciais. Lewandowski inclusive contou os casos de duas conciliações que promoveu nesta semana, uma entre a Caixa Econômica Federal e um cliente, e a outra entre um casal recém-separado. De acordo com o presidente do STF, em ambos os casos, as partes chegaram a um acordo e se sentiram satisfeitas.

O ministro também garantiu aos advogados presentes que a sua gestão no comando do Supremo intensificará medidas para diminuir o número de processos. Lewandowski estimou que o tribunal irá editar de 50 a 100 súmulas vinculantes até o fim de seu mandato, e prometeu priorizar os casos de repercussão geral. Quanto a esses, ele informou que, nos quatro meses em que está na presidência, o STF reconheceu 45 casos desse tipo, o que liberou 40 mil processos nas instâncias inferiores.

Fonte: Conjur