Câmara pode votar em março propostas para prevenir acidentes em piscinas



Há oito projetos em análise na Câmara dos Deputados para alterar as normas de segurança nas piscinas.

 

 

Motivado pelos recentes acidentes envolvendo crianças que foram feridas ou mortas em piscinas, o deputado Darcíso Perondi (PMDB-RS), pediu ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, apoio para votar o Projeto de Lei 1162/07, do qual ele é relator na Comissão de Seguridade Social e Família. O texto quer aumentar a segurança, especialmente dos ralos das piscinas.

 

"São verdadeiras armadilhas mortais e submersas através dos ralos do fundo! Nós ouvimos técnicos, industriais e engenheiros e há três ou quatro mecanismos disponíveis no mercado que dão segurança”, explica Perondi. Segundo ele, os equipamentos sugeridos não custam caro.

 

“Tem um sistema a vácuo, com sensor, onde há uma obstrução no ralo, em três segundos as máquinas desligam. Tem outro mecanismo que são as tampas de aprisionamento, onde a água circula, mas não suga", exemplifica o parlamentar, que quer apressar a tramitação da matéria e submetê-la à votação em Plenário até março.

 

Afogamentos

 

O Brasil lidera o ranking de afogamentos no mundo, que é a segunda causa de mortes entre crianças até três anos. No último mês, duas meninas e um menino, ambos de sete anos, morreram em acidentes causados pela falta de segurança em piscinas.

 

O garoto Kauã de Jesus teve o braço sugado por um ralo destampado num hotel de Caldas Novas, em Goiás. Ele ficou submerso durante 10 minutos e morreu num hospital de Brasília. Já em Minas Gerais, a garota Mariana Rabelo também perdeu a vida após ter os cabelos sugados pelo ralo de um toboágua de um clube na Pampulha. Além deles, também morreu a menina Naisla Loyola, de 11 anos, que teve os cabelos sugados pelo ralo da piscina de sua casa em Linhares, no Espírito Santo.

 

Todas essas tragédias serviram como alerta para a necessidade de reforçar as normas de segurança nas piscinas do País, sejam elas de áreas públicas ou particulares. Antônio Santos é professor de natação e perdeu uma filha de dez anos que ficou presa pelos cabelos no ralo da piscina. Ele acredita que a obrigação legal pode esclarecer os fabricantes de piscinas e a população sobre os cuidados necessários, como aconteceu com o cinto de segurança nos carros.

 

"Antigamente os carros não tinham o cinto de segurança, os cintos eram abdominais, as pessoas pouco se importavam. Depois que se exigiu que os fabricantes colocassem isso nos carros e se fez uma campanha de conscientização, todo mundo usa o cinto de segurança. Todo mundo bota o seu filho na cadeirinha”, compara Santos.

 

Esperando votação

 

O Projeto de Lei 1162/07, que prevê a instalação de dispositivos de segurança nas piscinas, está desde 2007 na Comissão de Seguridade Social e Família. Pela proposta, as piscinas já construídas e que tenham sistemas hidráulicos em desacordo com as novas regras, terão que ser adaptadas no prazo seis meses após a publicação da lei.

 

O texto ainda deve passar por duas comissões da Câmara, mas se tiver pedido de urgência aprovado pode seguir para o Plenário sem passar pelas comissões.

 

Outros sete projetos tramitam apensados ao PL 1162/07. Todos buscam prevenir acidentes em piscinas.

 

Íntegra da proposta:

 

PL-1162/2007

 

 

 

Reportagem: Geórgia Moraes

Edição: Natalia Doederlein

Fonte: Agência Câmara Notícias



Postado em: 10/01/2014

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