Para juiz criminal, aumento de assassinatos se deve "à sensação de impunidade" no RN



Natal, a cidade que há dez anos se orgulhava de ser uma das mais tranqüilas do país, já não é mais a mesma, segundo os dados apresentados pelo Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil. O Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela), com dados do Subsistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM), a violência praticada entre jovens aumentou assustadoramente nos últimos anos.

 

Natal teve o maior aumento no número de homicídios entre todas as capitais brasileiras, tanto em faixas etárias gerais, como também entre jovens. De acordo com os dados, apenas duas capitais brasileiras superam os 200% de crescimento em assassinatos envolvendo pessoas entre 15 e 24 anos, sendo a capital potiguar a com maior crescimento: 267,3%. A segunda posição é de Salvador, 232,1%.

 

De acordo com Henrique Baltazar, juiz titular da 12ª Vara Criminal de Natal, esse aumento se deve a diversos fatores, entre eles a sensação de impunidade gerada em toda a sociedade e nos jovens, os quais estão mais propensos a esse tipo de sentimento.

 

Segundo ele, o que motiva esse sentimento é o mal funcionamento da Polícia Civil, devido à falta de estrutura. O Juiz ressalta que esse fator não se refere exclusivamente à melhores salários, mas também a recursos para se trabalhar. Foi ressaltado pelo titular da 12ª Vara o fato de apenas 5% dos crimes serem apurados, isso gera uma certeza entre os criminosos, de que seus atos não serão averiguados, logo não importa a obstrução cometida, mas sairá impune.

 

Henrique Baltazar enfatiza que o mal funcionamento do judiciário é outro fator para o aumento da sensação de impunidade, e por consequência do número de homicídios. A ineficiência da justiça em punir os acusados é motivada por julgamentos demorados, e outros que nem acontecem. De acordo com o juiz, a punição dos condenados não é adequada ao crime que ele cometeu. "Imagine um homem que mata outra pessoa, é condenada por isso, mas acaba ficando, de fato, um ano da cadeia", contextualizou.

 

Segundo o magistrado, a sensação de impunidade é tamanha, que a própria sociedade passa a buscar outras maneiras de cometer justiça. Ele citou o exemplo de um assassinato ocorrido nesta semana. "Um rapaz foi morto no dia seguinte ao tentar assaltar um ônibus. Ele foi levado para a delegacia, mas liberado por falta de materialidade do crime. Na maioria das vezes esses crimes são cometidos por vítimas de crimes anteriores, e sem a proteção da justiça elas acabam recorrendo à outros caminhos", contou Henrique. Essas histórias acontecem devido às leis brandas e de punição desigual às características dos crimes cometidos, o que ele chama de "lei-leniente", "quando o criminoso é visto como vítima da sociedade e não agressor", completou.

 

Henrique Baltazar cita o desinteresse do estado, tanto com a falta de investimento, como de melhorias estruturais. Como exemplo, relembrou o investimento para presídios em todo o país, que a princípio seriam de R$ 4,6 bilhões, porém, após cortes, esse valor caiu para R$ 2,1 bilhões.

 

O juiz também ressaltou que as drogas também são outro fator gerado por esse aumento, porém este é uma "causa conseqüencial", pois ele existe devido à existência dos outros fatores já citados. O tráfico de entorpecentes tem o fator econômico, o que atrai muitos jovens para esse meio. "Muitos traficantes veem o tráfico como um trabalho, e não como um crime", constatou.

 

Como propostas de soluções, ele pensa em melhores estruturas para a Polícia Civil, de armamento, de material, e pessoal. Neste último ponto, não cita apenas a contração de novos policiais, nem aumento de salários, mas também treinamentos e uma corregedoria que funcione. "Recursos são importantes, mas não sei se só isso é suficiente", completa.

 

No judiciário, é apontada a tentativa de aprimoramentos, porém com a ressalva de que esse trabalho é a longo prazo. "Estamos trabalhando com isso (procura de soluções), fazendo cursos, e investindo na formação", revelou.

 

 

Estado também lidera mortes entre negros e mulheres no país

 

O Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil, apresentado pelo Centro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) apresentou outro dado alarmante com relação aos homicídios no Rio Grande do Norte. O estado está entre os 4 que apresentam um aumento superior a 200% no número de assassinatos cometidos contra negros, todos no Nordeste brasileiro. O RN lidera o ranking com o crescimento de 266,1% no número de crimes fatais contra afro-descendentes. O segundo colocado é a Bahia, com 266,7%.

 

O número de assassinatos contra brancos também subiu no Estado, porém não na mesma proporção. Na última década, o crescimento do índice de assassinatos a brancos também subiu no RN.

 

A média no RN em 2011 é de que para cada 100 mil habitantes jovens negros, 91,6 são mortos. Colocando o estado na nona colocação neste quesito comparado aos demais.

 

Mulheres também tiveram uma elevação na incidência de assassinatos cometidos contra elas. De 2001 a 2011 teve um aumento de 191,7% de crimes, mais que o dobro da década anterior. Mais uma vez o Rio Grande do Norte está na ponta da tabela com relação aos demais Estados da federação, ocupando a terceira posição, atrás da Bahia e da Paraíba. O fator da campanha do desarmamento não surtiu tanto efeito quando aos crimes cometidos contra este gênero, pois "fundamentalmente a maior carga de domesticidade deste tipo de assassinato e menor uso relativo de armas de fogo", destaca o relatório.

 

Em todo o país, alguns pontos foram levados em consideração pelo Mapa da Violência 2013, com relação as atentados contra o gênero feminino. Em 2011, 70.270 mulheres foram atendidas pelo SUS, 71,8% das agressões aconteceram no próprio domicílio da vítima. Em 43,4% do casos o agressor foi um parceiro, ou um ex-companheiro, já em 19,8% dos casos os acusados são os pais, e em menor proporção são os irmãos ou filhos com 7,5% dos crimes.

 

 

Secretário Aldair quer combater criminalidade com ações sociais

 

O secretário estadual de Segurança Pública, Aldair da Rocha, também se pronunciou sobre o levatamento do Mapa da Violência. O gestor alegou que o envolvimento dos jovens "cada vez mais cedo com a criminalidade, é uma realidade em vários pontos do mundo". Esse problema não deve ser combatido somente com ações de segurança pública, mas também atividades socioeducativas, as quais devem contar com a participação de gestões municipais, estaduais e federal, numa integração ampla e preventiva. "Não adianta querer combater o crime, sem antes desenvolver ações sociais competentes", avaliou.

 

O secretário ressaltou que os dados apresentados ontem são desde 1980 até 2011, porém, disse, "é importante lembrar que somente a partir de 2011 o Rio Grande do Norte trata seus dados estatísticos da Segurança Pública de forma científica, com a implantação da Subcoordenadoria de Estatística e Análise Criminal. Antes, o trabalho era apenas estatístico, o serviço feito era um levantamento empírico sem nenhum estudo especializado. E de posse destes dados, devem ser definidas as ações de combate ao crime".

 

A Secretaria citou trabalhos juntos à comunidade como o feito com a Coordenadoria de Programas para a Cidadania (CPCID), no qual são discutidos os problemas com as pessoas, e apontadas soluções. Aldair também exemplificou o Proerd, um programa de prevenção às drogas, o qual já beneficiou mais de 300 mil crianças e adolescentes de escolas públicas e privadas no RN.

 

Ele finaliza ressaltando a necessidade das Prefeituras colocarem suas Guardas em funcionamento, como apoio ao trabalho desenvolvido pelas polícias nos municípios. "Continuamos com o propósito de trabalhar em prol da sociedade potiguar, seguindo as orientações da nossa governadora Rosalba Ciarlini", concluiu Aldair Rocha.

 

 

 

Fonte: Portal JH



Postado em: 23/07/2013

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