TJRN inicia julgamento de HC de acusado de integrar grupo criminoso



A Câmara Criminal do TJRN, iniciou a apreciação de Habeas Corpus apresentado pela defesa de Rubem Bezerra da Rocha, um dos denunciados pelo Ministério Público, na chamada operação Hecatombe, realizada em 2013 com o apoio da Polícia Federal e que acusa mais 18 pessoas de participação em 22 homicídios e cinco tentativas de assassinatos no Rio Grande do Norte. O julgamento, na terça-feira (7), teve a relatoria da juíza Sandra Elali, convocada pelo órgão julgador, a qual rejeitou a concessão do HC, mas o desembargador Gilson Barbosa pediu vista dos autos, que é um reexame da demanda.

A operação Hecatombe foi deflagrada no dia 6 de agosto de 2013 e prendeu 18 pessoas, entre elas seis policiais militares e um ex-PM e, segundo a denúncia do MP, foram encontradas provas do envolvimento dos acusados em um grupo de extermínio responsável pelos 22 homicídios consumados e outras cinco tentativas de assassinato. No total, ainda foram apreendidas 29 armas, entre revólveres, pistolas, espingardas e um fuzil. Além disso, mais de 11 mil munições também foram encontradas.

A operação foi realizada nos municípios de Natal, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim e Cerro Corá. Ao todo, participaram da ação 215 policiais federais, sendo que 30 deles fazem parte do Comando de Operações Táticas Especializado em Operações de Alto Risco, de Brasília.

Em abril deste ano, alguns acusados foram levados a júri popular, realizado no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, e foram absolvidos. Já na sessão desta terça-feira, a defesa de Rubem Bezerra, em sustentação oral na Câmara, alegou excesso de prazo na prisão preventiva do réu, o qual chegou a ser transferido para um presídio em Rondônia, onde passou 24 meses. A defesa ainda sustentou que foi dado um laudo que atestaria a condição de esquizofrenia do acusado, que está sob a atenção da junta médica da PM.

A juíza convocada Sandra Elali negou o HC, mas o julgamento será finalizado após o voto vista do desembargador Gilson Barbosa. A presidente da Câmara, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, aguardará a apreciação do reexame.

 

Fonte: Portal do TJRN



Postado em: 09/06/2016

<< Voltar

Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte - ADEPOL-RN
Rua João XXIII, nº 1848 - Mãe Luiza - Tel.: (84) 3202.9443 - Natal/RN
E-mail: adepolrn@gmail.com