Está na hora do RN fazer investimento próprio em segurança



"No Brasil, ocorre um genocídio seletivo. São quase 57 mil mortos por ano e a maioria é jovem de 14 a 25 anos, negros e pobres. O Brasil não se escandaliza com o que acontece com os pobres. Se a metade dos assassinados  fosse de classe média, o país viveria em estado permanente de escândalo". A afirmação é do especialista em segurança pública Ricardo Balestreri, que mora em Natal há mais de um ano.

 

Com a experiência de quem ocupou a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Anistia Internacional no Brasil, o especialista concedeu entrevista à TRIBUNA DO NORTE e comentou, entre outros temas, sobre a desmilitarização da Polícia Militar e redução da maioridade penal. Eis a entrevista.

 

O senhor conheceu várias cidades, e decidiu morar em Natal. O que motivou essa escolha?


Saí da Senasp em janeiro de 2011, muito estressado. Foram sete anos no Governo Federal muito exaustivos. Terminado esse período, decidi não ter mais função estatal e passei a trabalhar em assessoria. Conheci todas as capitais do Brasil e escolhi morar em Natal por achar mais agradável. Moro aqui há mais de um ano e meio e não me arrependo.

 

O senhor é especialista em segurança públicas e os números dessa área, em Natal, são assustadores. Não houve receio de se mudar para um cidade considerada violenta? Os dados sobre violência não pesaram na escolha?


Na verdade pesou e ainda pesa. Eu conheço Natal há 25 anos. Eu acompanho o que vem acontecendo na cidade. A sensação de insegurança aumentou muito. Comecei a vir à Natal em uma época onde as pessoas deixavam a porta de casa aberta. Há um processo acentuado de deterioração que ocorre em todo Brasil.

 

Quando esse processo começou?

 

Desde que nós acabamos com o Pronasci. Foi o primeiro, único e último programa de segurança pública do Brasil e durou apenas três anos. A partir do encerramento do programa, em 2010, os índices de violência começaram a piorar muito. Particularmente no Nordeste. Acho que os números negativos são produto histórico de um grande descaso, abandono da área da segurança. Abandono que o Estado tem vivido nas últimas décadas e se agravou à medida que o Governo Federal abandonou a segurança. Então é o somatório de duas questões convergentes.

 

Os secretários estaduais de Segurança responsabilizam as drogas pela crescente escalada da violência. Seria apenas essa a explicação mesmo?

 

Não é só isso. Mas quero deixar claro que não culpo os secretários. O problema é que uma andorinha só não faz verão. Para fazer segurança, é preciso ter iluminação e limpeza pública, por exemplo. Se você quiser consertar o fenômeno da insegurança, é preciso trabalhar sobre ele, mas também trabalhar o que está ao lado. Em uma comunidade que não quadra esportiva, que as ruas estão sujas, que falta luz, esgotamento sanitário, naturalmente haverá crescimento da bandidagem. Os secretários têm feito esforço, mas acho que está na hora de um esforço conjunto com o Governo Federal. Tenho grande esperança no governo Robinson Faria.

 

O Brasil acumula quase 57 mil homicídios por ano. Como analisar este número?

 

Não há nenhuma guerra, em nenhuma parte do planeta, onde ocorra essa quantidade de mortes intencionais. Isso é muito grave. É ainda mais grave porque, no Brasil, ocorre um genocídio seletivo. São quase 57 mil mortos por ano e a maioria é jovem de 14 a 25 anos, negros e pobres. O Brasil não se escandaliza com o que acontece com os pobres. Se a metade dos assassinados fosse de classe média, o país viveria em estado permanente de escândalo. Mas morrer 57 mil pobres parece que não faz diferença. A gente já banalizou a desgraça e dor dos pobres. Não temos mais sentimento de compaixão e de verdadeira democracia.

 

Para enfrentar e reverter essa realidade, os governadores podem trabalhar sozinhos ou é imprescindível a ajuda do Governo Federal?

 

Acho que é possível fazer muito sem ajuda do Governo Federal. Quando eu era secretário, lembro que o TCU [Tribunal de Contas de União] sempre recomendava que nós deveríamos ter cuidado para não criar o vício da dependência nos Estados. Se você faz o Estado ficar viciado no dinheiro do Governo Federal, ao longo dos anos o Estado acredita que não tem mais que investir. De alguma maneira, isso pode ter acontecido no RN. Acho que está na hora do RN fazer investimento próprio em segurança, mas tem que exigir a participação da União. Segurança pública é muito caro, mas o Estado é rico. Não podemos dizer que o RN é um Estado pobre.

 

O senhor já declarou que o modelo da Polícia Militar no Brasil está equivocado. Porque?

 

Precisamos de uma polícia de proximidade. Precisamos saber o nome do policial, conversar com ele. Com esse modelo de botar os policiais para rodar o dia inteiro dentro de viaturas, conseguimos o desastre. Esse modelo é uma cópia do modelo americano que faliu nos anos 70. Não pode funcionar. No período da Ditadura Militar, houve o sequestro das polícias. O Estado Brasileiro roubou a polícia Militar e Civil para si e afastou a polícia do povo. Precisamos ter a coragem de devolver a polícia ao povo.

 

Esse processo passa pela desmilitarização da Polícia Militar?

 

Acredito que precisamos reforçar o desvínculo com as Forças Armadas. Isso é um absurdo. Não tem que haver confusão entre polícia e Forças Armadas. As Forças Armadas são basicamente de guerra. A polícia tem política de paz. Esse vínculo é uma sequela da Ditadura e a desvinculação é necessária. Mas sou a favor da estética militar. Acho que a PM necessita da farda e dos ordenamentos militares. Mas precisamos desmilitarizar a polícia do ponto de vista ideológico. Significa que o cidadão não é inimigo da polícia, reconhecer os direitos humanos dos policiais, entre outros. A hierarquia e disciplina precisam conviver com o respeito democrático aos direitos.

 

Outro assunto polêmico é a discussão sobre a possível redução da maioridade penal. Qual sua opinião sobre o tema?

 

Essa discussão precisa ser abordada em tese e dentro da realidade brasileira. Em tese, não haveria problema em reduzir a maioridade penal porque grande do mundo civilizado a maioridade penal é inferior a 18 anos. Teoricamente não haveria problema. O mundo evoluiu muito. Agora, como no Brasil o sistema prisional incivilizado, reduzir a maioridade penal é jogar os adolescentes a todo tipo de atrocidade dentro dos presídios. Os presídios no Brasil, todo mundo sabe, são as escolas dos crimes. Os presídios normalmente não são comandados pelo Estado e sim pelos presos.

 

 

 

Fonte: Tribuna do Norte



Postado em: 06/01/2015

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